(LGPD – Lei nº 13.709/2018)
1. Objetivo e abrangência
Esta Política formaliza a forma como a Vegna coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais de qualquer indivíduo (titular) que:
- visite ou interaja com o site vegna.com.br;
- participe de webinars, eventos ou canais de atendimento;
- negocie ou contrate nossos serviços de estruturação financeira, captação de recursos ou mentoria.
Aplica-se a todas as operações conduzidas no território nacional ou que tenham por objetivo a oferta de serviços no Brasil, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
2. Fundamentos e princípios
Conduzimos o tratamento de dados sempre segundo os princípios do art. 6º da LGPD, notadamente:
- Finalidade – uso claro e legítimo, previamente informado ao titular;
- Adequação e Necessidade – dados pertinentes e limitados ao propósito;
- Livre acesso, Qualidade e Transparência – informações fáceis de consultar, corretas e atualizadas;
- Segurança e Prevenção – proteção técnica e administrativa contra acessos não autorizados ou situações acidentais;
- Não discriminação e Responsabilização – compromisso ético e prestação de contas contínua.
3. Dados pessoais tratados
A depender da interação, poderemos tratar:
- Identificadores: nome, e-mail, telefone, cargo, empresa.
- Dados de navegação: endereço IP, geolocalização aproximada, páginas visitadas, duração da sessão, tipo de dispositivo e navegador (via cookies e pixels).
- Informações comerciais: volume de obra, histórico de captações, cronogramas financeiros, dados cadastrais de sócios.
- Comunicações: mensagens de e-mail, WhatsApp, gravações de videoconferências mediante aviso prévio.
Não solicitamos nem processamos categorias sensíveis de dados (art. 5º II, LGPD).
4. Bases legais para o tratamento
Realizamos o tratamento apenas quando amparado por uma das hipóteses legais (art. 7º), em especial:
- Consentimento expresso do titular, quando solicitamos inscrição em newsletter ou autorização para gravações;
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares para análise de elegibilidade e elaboração de propostas;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como registros fiscais;
- Legítimo interesse para melhorar a experiência no site, prevenir fraudes e zelar pela segurança da informação.
5. Finalidades de uso dos dados
- Avaliar viabilidade de estruturação financeira e elaborar diagnóstico executivo;
- Negociar linhas de financiamento ou investimento junto a bancos, fundos e family offices;
- Gerenciar cronogramas de desembolso (Cash-Flow Guard™) e acompanhar liberações;
- Enviar conteúdos educativos, relatórios de mercado e convites para eventos;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais;
- Administrar e otimizar funcionalidades do site, incluindo personalização de anúncios.
6. Direitos dos titulares
O titular pode, a qualquer momento e sem custo, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso, correção, portabilidade ou eliminação dos dados;
- Anonimização, bloqueio ou revogação do consentimento;
- Informações sobre compartilhamentos;
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado;
- Reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O prazo para resposta é de até 15 dias úteis após recebimento da solicitação.
7. Compartilhamento e operadores
Compartilhamos dados estritamente necessários com:
- Instituições financeiras e investidores, mediante acordos de confidencialidade;
- Prestadores de serviços de nuvem, hospedagem, CRM, automação de marketing e analytics;
- Autoridades públicas quando obrigatório;
- Potenciais adquirentes em operações societárias, assegurando sigilo.
Todos os terceiros atuam como operadores ou controladores independentes, comprometidos com padrão equivalente de proteção.
8. Transferência internacional
Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil (ex.: Estados Unidos ou União Europeia). Nessas hipóteses, adotamos mecanismos previstos no art. 33 da LGPD, tais como cláusulas contratuais padrão e auditorias de segurança.
9. Segurança e governança de dados
- Criptografia TLS em todo o site e em repouso quando aplicável;
- Controle de acesso baseado no princípio do menor privilégio;
- Políticas internas de segurança da informação e de resposta a incidentes;
- Backups redundantes e testes regulares de vulnerabilidade;
- Programa de treinamento contínuo para colaboradores.
10. Cookies e tecnologias de rastreamento
Utilizamos cookies estritamente necessários, de desempenho e de publicidade para:
- guardar preferências de navegação;
- analisar métricas de uso (Google Analytics, Hotjar);
- exibir anúncios personalizados (Google Ads, Meta Ads).
O usuário pode gerenciar cookies no navegador. A desativação pode limitar funcionalidades.
11. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Nome: João Silva
E-mail: dpo@vegna.com.br
Telefone: +55 (61) 9 9999-0000
Ele é o ponto de contato para dúvidas, requisições ou reclamações relativas a esta Política.
12. Procedimento em caso de incidente de segurança
- Identificação e contenção imediata do evento;
- Avaliação do impacto potencial sobre titulares;
- Comunicação ao DPO, à diretoria e, quando exigido, à ANPD e aos titulares afetados;
- Adoção de medidas corretivas e preventivas;
- Registro de lições aprendidas e revisão de controles.
13. Registro de operações e Relatório de Impacto (DPIA)
Mantemos Registro das Operações de Tratamento e, quando necessário, elaboramos Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais, conforme arts. 37 e 38 da LGPD.
14. Retenção e descarte
Os dados são armazenados pelo prazo necessário às finalidades indicadas ou para cumprimento de obrigações legais. Decorrido o período ou atingida a finalidade, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo guarda obrigatória prevista em lei ou defesa em processo judicial.
15. Alterações desta Política
A Vegna pode atualizar este documento para refletir mudanças legais ou operacionais. A nova versão será publicada com data de vigência. Recomendamos revisão periódica.
16. Contato
Caso tenha dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contate o nosso DPO pelo e-mail dpo@vegna.com.br Se persistir alguma inconformidade, o titular pode encaminhar reclamação diretamente à ANPD.
Vegna – O que você imagina, nós estruturamos, com responsabilidade e respeito à privacidade.